Pular para conteudo principal
Página inicial do Extra
extra.com.brLivrosDireito e LegislaçãoDireito Penal

179 produtos encontrados

Teoria dos jogos e processo penal

0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.

    Experiências Europeias, soluções brasileiras: Segurança pública e o compartilhamento de dados pessoais no combate à lavagem de dinheiro

    0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.

      Justiça penal negociada; A Dupla Finalidade da Delação Premiada Pós Sentencial

      0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.

        Direito fundamental à saúde e judicialização: análise fenomenológica sob a ótica da reserva do possível

        0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.

          A impossibilidade constitucional do Aborto no Brasil

          0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.

            A presunção de inocência: do ideal iluminista aos desafios da era digital

            0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.

              Populismo Penal Legislativo no Brasil: Uma produção do discurso punitivo

              0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.

                Consolidação das Leis Penais (CLP): (atualizado até 31-12-2023)

                0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.

                  Técnicas Penais e Processual Penal de defesa

                  0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.

                    Oratória no Tribunal do Júri: Técnicas de Defesa, Teoria e Prática

                    0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.

                      Ostentando Conhecimento: A Defesa não Para

                      0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.

                        Comentários à Lei de Drogas: Artigo Por Artigo - Tráfico e Porte

                        0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.

                          Prova testemunhal no processo penal - uma proposta interdisciplicar de valoração

                          0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.

                            Feminicídio de Estado

                            0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.

                              Stalking e Cyberstalking: Lei Nº 14.132/2021 - Crime de Perseguição

                              0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.

                                Colaboração premiada - Análise do instituto à luz da legislação e da jurisprudência

                                0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.

                                  Entre o Alento e a Desesperança

                                  0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.

                                    Lançamento tributário e pretensão punitiva

                                    0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.

                                      In Dubio Pro Hell 2 - Neopenalismo e constrangimentos democráticos

                                      0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.

                                        A prova no Processo Penal

                                        0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.