Livro - Aposentadoria por Idade

É ainda incipiente a doutrina acerca do direito previdenciário no Brasil. Diante disso, torna-se necessário um estudo mais aprofundado dessa matéria, para proporcionar aos operadores do direito a possibilidade de encontrar definições e conceitos ainda inexistentes. No presente trabalho a autora foca a velhice sob olhar pessimista e otimista, bem como toda sua evolução histórica. O envelhecimento tem sido tema de amplos debates ao redor do mundo diante do iminente crescimento da população idosa. É preciso que o poder público crie medidas protetivas aptas a protegê-los nesse momento de necessidade.

No Brasil há três modalidades de aposentadoria por idade, cada qual com suas próprias características. Carência, qualidade de segurado e idade apresentam-se de maneiras diferenciadas entre os trabalhadores urbanos e rurais. Há ainda a aposentadoria compulsória como letra morta no texto legal. Estes e outros estudos são apresentados neste livro.