A Eficácia Dos Direitos Fundamentais - 2024

Passados já seis anos da última edição, período ao longo do qual esta obra foi reimpressa várias vezes e teve novas tiragens, muitas novidades em termos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais podem ser registradas no que diz respeito aos direitos fundamentais em geral, em especial no concernente aos direitos em espécie, mas também, embora em bem menor quantidade, no que diz respeito ao que se pode denominar de uma teoria geral dos direitos fundamentais. Estava, portanto, mais do que na hora proceder, senão a uma ampliação e reconstrução do texto, pelo menos a uma atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial, com ênfase na prática decisória do Supremo Tribunal Federal, que é precisamente a que se buscou fazer nesta décima quarta edição. Com isso, espera-se que o texto mantenha a sua atualidade e siga atraindo o interesse da comunidade jurídica.