A possível reinterpretação da função social da propriedade no Brasil a partir do giro decolonial do novo constitucionalismo latino-americano

Com a inclusão dos direitos sociais e da dignidade da pessoa humana como pilares Constitucionais no Brasil em 1988, o instituto da propriedade adquiriu função social. Já em um âmbito externo, ansiados pela necessidade de construção de uma nova identidade, nasceu um movimento importante e verdadeiro referencial teórico para um modelo novo de Estado: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, que teve como consequência a modificação substancial dos textos constitucionais da Venezuela, Equador e Bolívia. Portanto, o objetivo geral do livro é analisar, criticamente, uma possível reinterpretação do direito fundamental à propriedade e sua função social no Brasil a partir do olhar decolonial presente no Novo Constitucionalismo Latino-Americano, sobretudo no que diz respeito ao tema propriedade.
Ean: 9788583387299