a Proibição Aos Efeitos De Confisco No Direito Tributário - 1 Ed./2007 - Sortido

Em vez de se limitar à exaltação dos princípios da liberdade e da propriedade, o trabalho opta por decompor, com base em farta e atualizada pesquisa jurisprudencial, os bens jurídicos cuja disponibilidade é exigida pelos referidos princípios, dividindo-os quanto à sua importância. Com essa estratégia, ele consegue, de um lado, demonstrar quais são os bens jurídicos cuja disponibilidade é essencial para que o princípio tenha a sua eficácia mínima e, de outro, logra êxito em mapear quais são os comportamentos cuja adoção impede a produção dessa mesma eficácia. Ele se diferencia por incorporar o uso de exemplos que ilustram as posições defendidas e se destaca, ainda, por não temer assumir posições que se contrapõem à doutrina majoritária, bem como por indicar as principais decisões jurisprudenciais a respeito do tema, o que permite que o leitor conheça as decisões dos Tribunais Superiores e que possa confirmar ou infirmar os argumentos defendidos pelo autor.

Informações sobre o Livro

Título do livro : A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1 ed./2008
Autor : Menke, Cassiano
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2008
Quantidade de páginas : 152
Altura : 210 mm
Largura : 140 mm
Peso : 200 g
Data de publicação : 01-12-2008
Gênero do livro : Direito

Título Do Livro: A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1 ed./2008
Autor: Menke, Cassiano
Idioma: Português
Editora Do Livro: Malheiros Editores LTDA
Capa Do Livro: Mole
Ano De Publicação: 2008
Quantidade De Páginas: 152
Altura: 210 mm
Largura: 140 mm
Peso: 200 g
Data De Publicação: 01-12-2008
Gênero Do Livro: Direito