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A Relação entre Fisco e Contribuintes na Obrigação Tributária
(Cód. Item 1571197266)
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Este estudo investiga a dinâmica entre Estado e contribuinte no Direito tributário brasileiro e em jurisdições estrangeiras, buscando colaboração mútua e comportamento cooperativo. Analisa casos brasileiros e experiências internacionais, como em Cingapura, Áustria, Canadá e Austrália, explorando a possibilidade de transformar a relação fiscal em uma parceria colaborativa, visando ao desenvolvimento coletivo e à efetivação do Estado-social.
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