Aspectos Constitucionais do Direito Penal Econômico: Uma Visão Processual e Material (Coleção LADPE/UFRN - v. 2)

A coletânea Aspectos Constitucionais do Direito Penal Econômico nasce da constatação de que garantias fundamentais e repressão qualificada não são polos opostos, mas condições que se exigem mutuamente. O livro parte do cotidiano forense e do debate público para recolocar a Constituição no centro das decisões que envolvem corrupção, fraudes, lavagem de dinheiro, crimes ambientais e tributários. Em vez de tratar o Direito Penal Econômico apenas como técnica, a obra convida a ler procedimentos imputações à luz de princípios como legalidade, proporcionalidade, contraditório e dignidade, reconhecendo que o modo como se prova, investiga e decide produz efeitos reais sobre liberdades, mercados e instituições.
Marca: Não Informado