Aspectos Juridicos-Operacionais Do Agente Infiltrado

A OBRA ASPECTOS JURIDICO-OPERACIONAIS DO AGENTE INFILTRADO, ORA APRESENTADA, EMERGE DE UMA DEMANDA CONSTATADA PELOS AUTORES DURANTE O EXERCICIO PROFISSIONAL E DA ATIVIDADE DOCENTE: A CARENCIA DE DOUTRINA NACIONAL DESTINADA A ANALISAR O CONTROVERTIDO TEMA INFILTRACAO POLICIAL, INSTITUTO JURIDICO INTRODUZIDO NO DIREITO BRASILEIRO ATRAVES DA LEI N 10.217/01, A QUAL ALTEROU A LEI N 9.034/95 (ANTIGA LEI DO CRIME ORGANIZADO). APESAR DE TAL INSERCAO, CARECIA O ASSUNTO DO IMPRESCINDIVEL DETALHAMENTO LEGAL, O QUE SOMENTE ACONTECEU POR MEIO DA LEI N 12.850/13, ATUAL LEI DO CRIME ORGANIZADO, QUE FINALMENTE ACLAROU O PANORAMA REFERENTE A MATERIA. POR CONSEGUINTE, O PRESENTE TRABALHO CENTRAR-SE-A NA ANALISE DAS NOVAS REGRAS PERTINENTES A INFILTRACAO POLICIAL, NAO OLVIDANDO, CONTUDO, DE APRESENTAR OS PRINCIPAIS DEBATES TRAVADOS POR OCASIAO DA LEGISLACAO ANTERIOR. ANDRE CARLOS E DELEGADO DE POLICIA E PROFESSOR DE DIREITO PENAL E REIS FRIEDE E DESEMBARGADOR FEDERAL E DOUTOR EM DIREITO.