A Presente Obra É Uma Coletânea Da Legislação Civil Sobre A Assistência Religiosa Nas Forças Armadas E De Segurança, Desde A Concordata De 1940 Até Aos Alvores Da Nova Concordata De 2004. Depois De Uma Introdução Que Dá Um Panorama Da Evolução Havida, A Coletânea Inclui Quatro Secções: I. A Concordata De 1940, Nos Artigos Que Dizem Respeito; Ii. A Legislação Civil, Tomada Do Diário Do Governo E Do Sucessivo Diário Da República, Nos Documentos E Artigos Que Dizem Respeito; Iii. A Legislação Canónica, Da Igreja Universal E Do Ordinariato Castrense De Portugal; Iv. Em Apêndice, As Convenções Internacionais De Genebra De 1949, Nos Artigos Que Dizem Respeito.