Pular para conteúdo principal
Página inicial do Extra
Conteúdo principal
extra.com.brLivrosHistória e GeografiaHistória

Brasil em pedaços: a história das questões de limites interestaduais (1889-1930)

(Cód. Item 1566980569)

Outros produtos Editora EDIPUCRS

Vendido por UMLIVRO e entregue por Extra

por R$ 49,90

ou em até 5x de R$ 10,58 com juros (1.99% a.m)

O livro encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro avalia a produção da constituição de 1891 e as emendas que garantiram a resolução das questões de limites, a partir da subordinação das assembleias estaduais ao legislativo federal. O segundo capítulo discute o processo de judicialização das ações no Supremo Tribunal Federal (STF), a repulsa inicial e os meios que os juristas encontraram de enquadrar essas questões no Judiciário, seja para resolvê-las ou barrá-las, assim como analisa de que modo esse processo de judicialização acabou metamorfoseando a justiça oficial, em particular por meios do arbitramento. O terceiro e último capítulo analisa o abandono dos meios políticos e jurídicos oficiais para dirimir os litígios e o uso de negociações políticas por meio de conferências intermediadas pelo Executivo Nacional.