Direito Penal
344 produtos encontrados
A Viúva-Negra do Sertão: A história por trás da estória
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Análise dos Julgamentos do Superior Tribunal de Justiça Referentes aos Crimes Decorrentes de Transações com Ativos Virtuais entre 2018 e 2022
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Da Soberania do Tribunal do Júri em Sentenças Absolutórias
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Exclusão da ilicitude e justificação putativa
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Telecommunications Piracy in Latin America: economics, crimes and solutions to overcome the pirates
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Crime organizado e lavagem de dinheiro - 2ª edição de 2015
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Prisão processual penal - Uma leitura a partir dos direitos fundamentais
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Instituições Judiciárias e o Controle Externo das Políticas Públicas de Combate à Corrupção: reflexões para a construção de um Poder Judiciário dialé
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Necropolítica e Exceção Penal na América do Sul: Uma análise contemporânea do estado permanente de guerra e do poder soberano de matar
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Covid nas prisões: apontamentos concretos da pandemia nos estabelecimentos prisionais
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Direito Penal - Parte Especial - Vol.2 - 12ª Edição 2025
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
A impossibilidade constitucional do Aborto no Brasil
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Investigação defensiva: O protagonismo do advogado na fase pré-processual de investigação
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Crimes sexuais contra crianças e adolescentes: prevenção, revelação do ato, providências adequadas, instrumentos de proteção e seus aspectos jurídico
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
