Código Tributário Nacional 2026 - Coleção Minicódigos

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Súmulas do STJ; Notas remissivas; Índice remissivo. Data de fechamento da edição: 11.2.2026 INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS  CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS: Constituição Federal; Código Civil; Código de Processo Civil; Código Penal; Código de Processo Penal; Código Tributário Nacional; Código de Trânsito Brasileiro; Consolidação das Leis do Trabalho.