Codigo Tributario Nacional Comentado - 1ªed 2025

O Presente Livro Reúne Os Aspectos Teóricos E Práticos Do Direito Tributário Considerando Em Especial Os Precedentes Vinculantes Do Supremo Tribunal Federal Stf Do Superior Tribunal De Justiça Stj E Do Conselho Administrativo De Recursos Fiscais Carf O Estudo Visa A Proporcionar Aos Operadores Do Direito Tributário Um Instrumento De Consulta E De Acesso Rápido Às Interpretações Consolidadas Na Jurisprudência Apenas As Decisões Que Refletem O Entendimento Efetivamente Adotado Pelos Tribunais Superiores São Reproduzidas No Texto Nele As Disposições Do Código Tributário Nacional Ctn São Comentadas De Forma Direta Objetiva E Crítica Considerando Inclusive Os Impactos Dos Novos Tributos Sobre O Consumo Ibs-Cbs E Imposto Seletivo Criados Pela Reforma Tributária Emenda N 1322023 E Sua Regulamentação Lei Complementar N 2142025 Também Há Indicações Bibliográficas Para Aprofundamento Da Pesquisa Sob O Aspecto Prático É Possível Conhecer Como Um Determinado Enunciado Do Ctn É Interpretado Pela Jurisprudência E Sob O Aspecto Teórico Ter Acesso Aos Posicionamentos E Eventuais Divergências Doutrinárias Trata-Se Enfim De Um Livro Atual E Alinhado Às Necessidades Do Exercício Profissional No Direito Contemporâneo Sobretudo Após O Novo Paradigma De Precedentes Vinculantes Introduzido Pelo Código De Processo Civil Cpc De 2015
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