Livro - Comentários ao Código Civil Brasileiro - Artigos 1912 a 2046 - Volume 17

Aspira-se, com estes “Comentários”, à divulgação e à aplicação do Novo Diploma Civil e disponibilizar a todos uma obra completa e de fácil consulta, cujas anotações estão separadas por artigos, que se presta a solucionar as dúvidas, sem deixar de lado o rigor científico e o compromisso com a ciência jurídica.



Índice

Livro V - Do Direito das Sucessões

Título III - Da Sucessão Testamentária

Capítulo VII - Dos Legados

Seção I - Disposições Gerais

Seção II - Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento

Seção III - Da Caducidade dos Legados

Capítulo VIII - Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários

Capítulo IX - Das Substituições

Seção I - Da Substituição Vulgar e da Recíproca

Seção II - Da Substituição Fideicomissária

Capítulo X - Da Deserdação

Capítulo XI - Da Redução das Disposições Testamentárias

Capítulo XII - Da Revogação do Testamento

Capítulo XIII - Do Rompimento do Testamento

Capítulo XIV - Do Testamenteiro

Título IV - Do Inventário e da Partilha

Capítulo I - Do Inventário

Capítulo II - Dos Sonegados

Capítulo III - Do Pagamento das Dívidas

Capítulo IV - Da Colação

Capítulo V - Da Partilha

Capítulo VI - Da Garantia dos Quinhões Hereditários

Capítulo VII - Da Anulação da Partilha

Livro Complementar - Das Disposições Finais e Transitórias

Bibliografia

Índice Onomástico

Índice Alfabético-Remissivo

Índice Sistemático