Concepturo do Direito Romano ao Código Civil, O - 01ED/20

Temário: Panorama Histórico-Jurídico Do Regime Sucessório Do Concepturo - O Regime Sucessório No Direito Romano: Regras Sucessórias Complexas, Fideicomisso E O Concepturo; Inspirações Históricas Pré-Modernas; Brasil: Panorama Geral Do Direito Nos Primeiros 300 Anos; Teixeira De Freitas E O Concepturo; A Consolidação Das Leis Civis; O Esboço De Código Civil; O Código Civil De 1916 E O Concepturo. O Fenômeno Jurídico Sucessório No Código Civil De 2002 E O Concepturo - Regime Sucessório E Sucessão Testamentária; Conceito: O Concepturo Como Expectativa De Direitos, Uma Exceção Ao Princípio Da Existência; A Disposição Pura Ou Direta Em Favor Do Concepturo; A Substituição Fideicomissária Em Favor Do Concepturo; Diferenças Para Com O Nascituro; A Função Do Administrador Frutos E Rendimentos; Partilha; Situação Jurídica Dos Bens; Personalidade E Capacidade Jurídica Reduzida A Partir De Teixeira De Freitas: O Concepturo Como Pessoa.