Constituição, processo e compliance: estudos na perspectiva de uniformização, coletivização e enforcement do direito

Os estudos que compõem a obra são essencialmente interdisciplinares. Partem do pressuposto de que a criação e a construção do conhecimento dependem da criatividade inerente à interseção entre as diferentes áreas do conhecimento, não apenas jurídico, mas também gerencial e humano. Esta obra aborda a relação entre a Constituição Federal e o Processo, fazendo-o sempre sob a perspectiva da uniformização e da coletivização nos métodos de solução de conflitos.Aborda, ainda, a relação entre o Direito Processual e as práticas de Conformidade, especialmente as técnicas de Compliance, aproximando o Processo da lógica do Direito Corporativo e da Governança. Considera, principalmente, a lógica de Law Enforcement e dos mais eficientes e atuais métodos utilizados para a sua observância nas diversas searas do Direito.As relações entre os temas tratados pelos diversos e ricos estudos que compõem a obra são próximas e intrínsecas. Quando consideramos as consequências decorrentes das aproximações proporcionadas pelos estudos constantes deste livro, frequentemente identificamos o traço central da diluição da diferença entre ser e dever ser, passando a encontrar conclusões bastante pragmáticas, e possivelmente mais eficazes do que aquelas decorrentes de pesquisas não interdisciplinares. Organizador: Eduardo Lamy