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Contratos
(Cód. Item 1571649322)
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Este título cobre o conteúdo dos artigos 421 a 480 do Código Civil, que trata dos contratos. Conceito de contrato: elementos essenciais, princípios fundamentais, formação do contrato. Espécies de contrato: quanto aos efeitos, quanto à designação, quanto à formação, quanto à forma, quanto ao modo pelo qual existem, quanto à forma de execução, quanto ao agente. Efeitos dos contratos. Extinção da relação contratual.