Crimes Ambientais - Comentários À Lei 9.605/98 - 2026

Em tempos de intensa judicialização das questões ambientais, esta obra se impõe como leitura essencial a juristas, estudantes e profissionais que buscam compreender, com profundidade e objetividade, os fundamentos do Direito Penal Ambiental. Revisada, ampliada e atualizada com as mais recentes modificações legislativas, esta 2ª edição analisa criticamente a Lei dos Crimes Ambientais à luz da Constituição de 1988, da jurisprudência atualizada do STJ e STF, e das novas tendências doutrinárias. Os autores oferecem ao leitor uma abordagem clara, técnica e contemporânea sobre temas como responsabilização penal da pessoa jurídica, cadeia de custódia da prova, insignificância, tipos penais em branco e TAC como instrumento de mitigação. Com prefácio do Ministro Sebastião Reis Júnior, Crimes Ambientais é mais que um comentário à Lei 9.605/98 — é um guia indispensável para quem busca compreender os limites e desafios do Direito Penal em defesa do meio ambiente. Tópicos Abordados Lei Anticrime – 13.964/2019 Lei Sansão – 14.064/2020 Lei 15.150/2025 Doutrina e Jurisprudência Comentários à Lei 8.176/91 (Crime de Usurpação Mineral)
Marca: Não Informado