Crimes Ambientais - Lei N. 9.605/98

A Escalada Progressiva De Lesões Organizadas Aos Recursos Ambientais Está A Exigir A Renovação Da Tutela Penal Respectiva Embora A Lei Dos Crimes Ambientais Lei N 960598 Constitua Significativo Marco Na Legislação Brasileira Ela Demanda Necessário Aprimoramento Para O Enfrentamento Da Nova Criminalidade Ambiental Que Estruturadamente Devasta Ecossistemas Em Escala Mediante A Criação De Novos Tipos Penais Majoração Das Penas Para Os Existentes Entre Outras Providências E É Claro Com Maciços Investimentos Para Investigações De Crimes Que Em Sua Essência São Lesa-Humanidade Wallace Paiva Martins Junior Procurador De Justiça Mpsp Como Descendente Do Povo Guarani-Kaiowá A Proteção Da Mãe Terra E A Defesa Dos Direitos Dos Povos Originários Não São Apenas Elementos De Meu Trabalho Acadêmico E Jurídico Mas A Essência De Minha Própria Existência Este Livro Que Aborda A Intersecção Entre Crimes Ambientais Direitos Humanos E Sustentabilidade Global Ecoa Um Chamado Urgente A Necessidade De Um Novo Paradigma Que Concilie O Respeito Pela Natureza Com Os Princípios Universais Dos Direitos Humanos Álvaro De Azevedo Gonzaga Livre-Docente Em Filosofia Do Direito Puc-Sp