Crimes Eleitorais E Processo Penal Eleitoral - 7ª Ed

Revista E Atualizada Esta 7 Edição Da Obra Crimes Eleitorais E Processo Penal Eleitoral Lança Luz Sobre O Tema Ao Propor Um Diálogo Objetivo Entre Pensamento Jurídico Penal E Questões Contemporâneas Neste Livro José Jairo Gomes Baseia Todo O Seu Estudo Em Vasta Pesquisa De Textos Doutrinários E Jurisprudenciais O Resultado É Um Trabalho Atual Sobre Crimes E Processo Penal Eleitorais Dividida Em Duas Partes Esta Nova Edição Se Debruça Sobre Inovações Introduzidas No Sistema Jurídico Brasileiro Como A Lei 141922021 Crime De Divulgação De Fato Ou Vídeo Com Conteúdo Inverídico No Período De Campanha Eleitoral A Lei 141972021 Que Entre Outras Coisas Trata Dos Crimes Contra O Funcionamento Das Instituições Democráticas No Processo Eleitoral E A Apreciação Pelo Supremo Tribunal Federal Das Adis 6305Df 6298Df 6299Df E 6300Df Nas Quais Foi Julgada A Constitucionalidade Das Alterações Introduzidas No Código De Processo Penal Pela Lei 139642019 Houve Ainda Ampliação E Reformulação De Partes Do Texto Que Tratam Do Procedimento Da Ação Penal Originária Nos Tribunais Eleitorais A Obra Também Traz Uma Rica Seleção De Materiais Complementares Entre Eles Um Apêndice Com As Súmulas Do Tribunal Superior Eleitoral Que Versam Sobre Matéria Criminal Crimes Eleitorais E Processo Penal Eleitoral É Fundamental Tanto Para Aqueles Que Atuam No Âmbito Eleitoral Das Mais Diversas Formas Quanto Para Estudantes De Direito Ou Até Mesmo Para Quem Busca Uma Visão Mais Ampla
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