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Livro - Da Fundamentação das Decisões Judiciais Civis e Trabalhistas: Funções, Conteúdo, Limites e Vícios
(Cód. Item 89212)
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Tratar da motivação das decisões judiciais não é, como parece à primeira vista, falar o óbvio.
Embora haja um dever constitucional de motivar as decisões judiciais, as dificuldades quanto ao estabelecimento do conteúdo motivatório implicam, muitas vezes, um grau de subjetividade que pode ser a diferença entre a legalidade e o arbítrio.
A obra pretende promover a reflexão sobre as origens e as funções da motivação das decisões judiciais, seu conteúdo (fático, jurídico e ético) e seus vícios.
Conhecer parâmetros legais e científicos da motivação é obter instrumentos para o aperfeiçoamento das decisões judiciais e também para a utilização dos meios para impugná-las.
Embora haja um dever constitucional de motivar as decisões judiciais, as dificuldades quanto ao estabelecimento do conteúdo motivatório implicam, muitas vezes, um grau de subjetividade que pode ser a diferença entre a legalidade e o arbítrio.
A obra pretende promover a reflexão sobre as origens e as funções da motivação das decisões judiciais, seu conteúdo (fático, jurídico e ético) e seus vícios.
Conhecer parâmetros legais e científicos da motivação é obter instrumentos para o aperfeiçoamento das decisões judiciais e também para a utilização dos meios para impugná-las.
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