Da Teoria Geral do Direito Ao Ativismo Judicial - 02Ed/24

A primeira edição deste trabalho, publicada em Salvador, Bahia, pela Editora Dois de Julho e intitulada Conceito de direito, de norma e de princípios jurídicos de esgotada tiragem já revelava a finalidade desta obra: (re) discutir conceitos basilares e essências ao conhecimento do direito, apontando algumas teorias explicativas e a posição do autor, inovadora ou aderente a de algum pensamento já produzido por outro pesquisador. Neste percurso, o texto revela que as modernas teorias explicativas, em larga medida, ou repetem, com outros termos, ou apenas refutam por antagonimos e não por método e soluções, o positivismo jurídico. Desde a primeira edição, sempre foi o objetivo deste trabalho, também desmistificar este senso comum que se forma a partir da década de oitenta, aqui e em outros países. Por conseguinte e derivação, nesta edição, ampliada, acabou-se por inserir uma crítica, ou melhor, uma contracrítica ao pensamento dito pós-positivista e neoconstitucionalista, nos quais reside as maiores resistências e ataques ao positivimos. Resultado é a alteração do título do trabalho, para adequar a esta nova realidade e a proposta de teorizar, em geral, o direito, citando e perpassando por autores e conceitos de diversas matizes jusfilosóficas, sem, todavia, deixar de preservar, em sua essência, o conteúdo e as bases teóricas da sua primeira edição.