Decadencia E Prescricao Tributarias No Direito Brasileiro

O Objeto Da Obra É O Estudo Da Prescrição E Decadência Tributárias Sob O Aspecto Integrativo Com O Direito Privado No Que Lhe É Cabível E Também Sob O Enfoque Interpretativo Contendo Nuances Do Constructivismo Lógico-Semântico Diferencial O Autor Trata De Temática Que Na Maioria Das Vezes É Analisada De Forma Superficial Pela Doutrina Faz Críticas A Algumas Normas Chamando A Atenção Inclusive Quanto À Inconstitucionalidade Delas Embora Estejam Em Plena Aplicação Faz Uma Análise Crítica Dos Precedentes Os Quais À Brasileira Estão Incorporados No Dia A Dia Forense Também Já Comenta A Lei Complementar N 2082024 Destaque O Autor Aborda O Assunto Sob O Prisma Hermenêutico E Legal Bem Como Já Comenta A Lei Complementar N 2082024 Estrutura A Obra Está Dividida Introdução 5 Capítulos Conclusão E Referências Além De Índice Remissivo E Índice Onomástico Introdução 1 A Relação Jurídica Tributária 2 A Relação Jurídica Fiscal 3 Relações Entre Obrigação Tributária Crédito Tributário Decadência E Prescrição Tributárias No Direito Brasileiro 4 Modalidade De Constituição Do Crédito Tributário E Suas Relações Com A Contagem Dos Prazos Decadenciais E Prescricionais 5 A Contagem Dos Prazos Decadenciais E Prescricionais Estabelecidos Pelo Código Tributário Nacional Conclusão Referências Índice Remissivo E Índice Onomástico