Direito Concorrencial

A 2ª Edição Do Livro Direito Concorrencial Serve A Dois Propósitos Básicos:De Um Lado, Descrever E Analisar Criticamente A Realidade Do Poder Econômico Na Sociedade Brasileira E Com Base Nisso Elaborar, Discutir E Analisar A Melhor Interpretação Das Normas Capazes De Discipliná-Lo. Trata-Se, Portanto, De Elaborar Uma Teoria Geral Do Antitruste E Suas Regras De Aplicação Coerente Com A Realidade Brasileira. Destaque Tem De Ser Dado À Perspectiva Estruturalista Do Antitruste, Que Vê Na Intervenção Nas Estruturas Um Caminho Necessário Para O Desenvolvimento (Caminho Esse, Aliás, Traçado Por Muitos Países Hoje Desenvolvidos).De Outro, Tentar Demonstrar A Realidade Pluridimensional Do Poder Econômico E Consequentemente Do Antitruste. O Interesse Do Consumidor Não É Sempre Mensurável Em Termos Econômicos. É Muito Mais Complexo E Sua Definição Deve Ser Mais Sofisticada. Consequentemente, O Antitruste Deve Se Sofisticar Para Atender A Esse Interesse Mais Complexo, Que Envolve Necessidades E Bens Essenciais, Como Saúde, Meio Ambiente, Interesses Incorporados Às Preocupações Do Consumidor E Que Não Se Reduzem À Dimensão Econômica. Por Outro Lado, Também O Poder Econômico Tem Origens E Efeitos Mais Amplos Do Que Aqueles Produzidos Diretamente No Mercado.No Tratamento Das Estruturas E Das Condutas, A Análise Passou A Distinguir Entre As Origens Do Poder Econômico (Mercado, Direito E Dominação Dos Bens Comuns) E Seus Respectivos Efeitos, Levando Assim A Uma Revisão Geral Dessas Matérias (Estruturas E Condutas) Em Face Da Lei Da Concorrência.Dogmático E Prospectivo, O Livro Pretende, Ao Mesmo Tempo Que Dá A Informação, Desafiar O Leitor A Raciocinar Sobre Ela. Ao Contrário Da Leitura Passiva Que Pouco Constrói, Pretende Convidar O Leitor A Uma Leitura Ativa, Raciocinada Dos Desafios Apresentados Pelo Poder Econômico. Afinal, Uma Página Lida E Raciocinada Equivale A Mais De 200 De Leitura Passiva.