Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, princípio da isonomia/capacidade contributiva; princípio da irretroatividade/princípio da anterioridade; confisco, liberdade de tráfego, outros princípios e imunidades.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Direito Constitucional Tributário - Vol.02 Autor : FALCAO / GUERRA / ALMEIDA (ORGS.) Idioma : Português Editora do livro : FGV Data de publicação : 01-01-2015 Gênero do livro : Direito Peso : 234 g Quantidade de páginas : 188 Ano de publicação : 2015 Altura : 30 cm Largura : 23 cm
Título Do Livro: Direito Constitucional Tributário - Vol.02 Autor: FALCAO / GUERRA / ALMEIDA (ORGS.) Idioma: Português Editora Do Livro: FGV Data De Publicação: 01-01-2015 Gênero Do Livro: Direito Peso: 234 g Quantidade De Páginas: 188 Ano De Publicação: 2015 Altura: 30 cm Largura: 23 cm