Direito Constitucional

O Nosso Homenageado Doutor José Joaquim Gomes Canotilho É Professor Catedrático De Direito Constitucional Da Faculdade De Direito Da Universidade De Coimbra; Doutor Honoris Causa Em Diversas Universidades (Ufmg 2013, Pucrs 2015 Etc.); E Jurista Que Solidificou Seu Nome Entre Os Maiores Pensadores Do Direito Público. Entre Vários Títulos, Recebidos Ao Longo De Sua Rica Trajetória Acadêmica E Jurídica, Foi Especialmente Agraciado Com O Prémio Pessoa (Portugal, 2003) E Com A Comenda Da Ordem Nacional Do Cruzeiro Do Sul (Brasil, 2018). As Suas Obras Influenciaram, De Forma Muita Intensa, A Construção Do Novo Constitucionalismo Em Todos Os Países De Língua Lusófona E, Com Maior Vigor, Portugal E Brasil. Em Portugal, Aliás, Ainda Como Jovem Jurista, Contribuiu Para A Elaboração Do Anteprojeto Que, Futuramente, Veio A Converter-Se Na Constituição Da República Portuguesa De 1976. Gomes Canotilho É Autor De Inúmeras Renomadas Obras Científicas, Com Especial Destaque No Brasil: Constituição Dirigente E Vinculação Do Legislador: Contributo Para A Compreensão Das Normas Constitucionais Programáticas (1982); Direito Constitucional E Teoria Da Constituição (Várias Edições) E O Problema Da Responsabilidade Do Estado Por Actos Lícitos (Republicado Pela Editora Fórum, 2018). Participou, Colaborou E Coordenou Outras Tantas Obras Jurídicas De Destaque. Gomes Canotilho É Também O Jurista Estrangeiro De Maior Referência Na Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal. Para A Comemoração Do 80º Aniversário Do Doutor Gomes Canotilho, Reuniram-Se Contribuições De Vários Expoentes, Amigos Interlocutores E Amigos Discípulos, Brasileiros, Portugueses E Espanhóis. São Ainda Publicados Textos Do Doutor Gomes Canotilho, Por Ele Reconhecidos Como De Particular Importância. No Conjunto, Os Artigos Traçam Diálogos Internos Com A Doutrina De Gomes Canotilho E Festejam A Sua Indiscutível Importância Para O Mundo Jurídico.