Direito Educacional em Perspectiva : uma introdução crítica para estudantes, educadores e profissionais do direito

O Direito Educacional é mais do que um conjunto de normas - é expressão de lutas, avanços, princípios e práticas que revelam o grau de comprometimento do Estado com a formação humana e a emancipação social. Esta obra convida o leitor a reconhecer o direito à educação como fundamento da cidadania e condição para a realização dos demais direitos. Com linguagem clara e perspectiva analítica, o livro apresenta os fundamentos do Direito Educacional e suas conexões com a Constituição, a legislação infraconstitucional e as políticas públicas. Os capítulos abordam temas como financiamento, gestão democrática, inclusão, avaliação, regulação, judicialização e desafios contemporâneos à efetividade do direito à educação. Voltado a estudantes, educadores, gestores e profissionais do direito, o texto busca contribuir para a compreensão crítica dos aspectos jurídicos e contextuais que atravessam o cotidiano escolar e as políticas educacionais. Mais do que informar, esta obra propõe reflexões sobre o papel do Estado e do próprio Direito na construção de uma escola pública plural, inclusiva, democrática e capaz de responder às aspirações do povo brasileiro.
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