Direito Imobiliário - 2023

Nesta obra, o autor trabalha vários institutos que compõe o direito imobiliário, notarial e registral de forma didática e sintética, com o intuito de entregar ao leitor um manual teórico e prático tanto para a atividade advocatícia quanto para operadores do direito do foro extrajudicial em geral. Entre os institutos trabalhados, o autor traz um estudo sobre os contratos imobiliários em geral; a parte processual civil sob a nova sistemática constitucional trazida pelo CPC-2015 e os elementos indispensáveis da petição inicial; o foro extrajudicial com o estudo sobre a Lei nº. 6.015/1973 passando pelo registro de imóveis e retificação de registro; o patrimônio, a propriedade e domínio; o condomínio e suas regras especiais; as ações possessórias; a nunciação de obra nova; a sistemática da usucapião de imóveis; o parcelamento de solo urbano – Lei nº. 6.766/1979; a regularização fundiária urbana - Reurb; a concessão de uso especial para fins de moradia; a autorização urbanística de uso especial; a alienação fiduciária de coisa imóvel; e a locação de imóveis urbanos, com estudo completo da Lei de Inquilinato – Lei nº. 8.245/1991 e suas alterações. Além de todo o apanhado doutrinário explicativo, esta obra traz modelos variados para serem utilizados face os institutos acima trabalhados, com especial atenção para o último capítulo, onde o autor traz uma coletânea de jurisprudência em teses do Superior Tribunal de Justiça no âmbito das matérias de direito imobiliário. Portanto, este é um manual diário teórico e prático do operador do direito imobiliário.