Direito Societario E Recuperacao De Empresas - 1A

Sobre A Obra A Ideia Da Presente Obra Surgiu A Partir Da Necessidade De Inserção Da Jurimetria No Âmbito Do Programa De Pós-Graduação Em Direito Comercial Da Pontifícia Universidade Católica De São Paulo. Além Da Dogmática Tradicional, A Compreensão Da Realidade Existente Dos Conflitos Envolvendo Matéria Empresarial Compele O Pesquisador A, Mais Do Que Simplesmente Interpretar A Norma Legal, Avaliar A Construção Dos Institutos Como Instrumentos Para A Efetivação Dos Objetivos Pretendidos E Os Efeitos Que Seriam Deles Decorrentes Não Apenas Para O Processo Judicial, Como Também Para O Comportamento Dos Diversos Agentes Econômicos. Na Disciplina Sobre Direito Da Insolvência: Da Teoria À Realidade, Os Diversos Pesquisadores Confrontaram Os Fundamentos Do Direito Da Empresa Em Crise E A Importância Da Insolvência Como Política Pública Com A Adequação Dos Institutos Disponibilizados Pela Lei 11.101/05 Para A Obtenção Dos Objetivos Pretendidos. A Partir Do Levantamento Pela Associação Brasileira De Jurimetria De Todos Os Processos De Recuperação Judicial Do Estado De São Paulo E Da Atualização Da 2ª Fase Do Observatório De Insolvência, As Principais Controvérsias Do Procedimento Recuperacional Foram Apreciadas. Foram Abordados A Crise Da Empresa E A Possibilidade De Identificação De Um Momento Ideal Para O Pedido De Recuperação Judicial; A Limitação Da Lei Ao Conceito De Empresário Ou A Necessária Expansão Dos Sujeitos À Recuperação Judicial Diante De Sua Finalidade; O Litisconsórcio Ativo E A Consolidação Substancial; A Condução Da Sociedade Em Recuperação Judicial Pelo Devedor; A Forma De Nomeação Do Administrador Judicial E Suas Consequências Ao Procedimento; A Governança Da Sociedade E Sua Alteração Pelos Planos De Recuperação Judicial; A Conversão De Dívida Em Participação Societária E, Por Fim, Os Efeitos Da Satisfação Das Garantias Pessoais No Âmbito Da Recuperação Judicial. No Âmbito Da Disciplina De Direito Societário, Foram Analisadas A Aquisição De Participações Acionistas Pela Preferência; A Relação De Poder E As Ações De Responsabilidade Do Controlador Nas Sociedades Anônimas; Os Fundos Quant E A Responsabilidade Civil Do Gestor De Recursos; A Obrigatoriedade De Publicação De Demonstrações Financeiras De Sociedades Limitadas De Grande Porte; A Exclusão De Acionistas E Sanções Alternativas Para Quotistas E Se Avaliou A Evolução Histórica Da Apuração De Haveres. Os Textos Apresentados Pelos Diversos Pesquisadores Refletem Essa Busca Incessante Por Se Compreender O Direito Como Um Fenômeno Social E As Normas Legais Como Instrumentos De Política Pública Voltados A Assegurar A Liberdade Dos Diversos Agentes Econômicos. Boa Leitura A Todos
Ean: 9786555153620