Direito Tributario No Stf

A Constituição Federal Estabelece De Forma Detalhada As Competências Tributárias De Cada Ente Federado De Modo Que União Estados E Municípios Não Podem Cobrar Tributos Além Dessas Competências O Supremo Tribunal Federal Stf Tem Desempenhado De Forma Incisiva O Seu Papel Institucional De Afastar Cobranças Tributárias Que Ultrapassam Tais Limites Fazendo Cumprir A Imposição Constitucional De Que O Estado Respeite O Direito De Propriedade Das Pessoas Sejam Elas Jurídicas Ou Indivíduos Ao Fazer Isso O Stf Contribui Para O Desenvolvimento Econômico E A Geração De Empregos Pois Mantém A Segurança Histórica Que Investidores Nacionais E Internacionais Sempre Tiveram De Que Seu Patrimônio No País Será RespeitadoNesse Contexto A Presente Obra Descreve As Mais Recentes Decisões Do Stf De Forma Objetiva E Didática Trazendo O Ponto De Vista Dos Autores E Autoras Advogados E Advogadas Que Atuam Nas Principais Discussões Tributárias Da Atualidade Pois Entendêlas É Fundamental Para Ter Previsibilidade Em Matéria Tributária Apesar Dos Desafios Que Existem Em Todas As Democracias A Mensagem Da Obra É Muito Positiva É Seguro Investir No Brasil As Instituições Funcionam E O Judiciário Afasta Cobranças Tributárias Excessivas