Direitos Humanos - 2024

A Coleção mais querida do meio jurídico está de volta! As Sinopses Jurídicas inovaram o mercado editorial por reunir autores referências em suas áreas, escrevendo com concisão e objetividade sobre as principais disciplinas do Direito. Dessa forma, garantia-se a qualidade do conteúdo e cumpria-se o objetivo de ser uma eficiente revi são aos que já tiveram contato com o assunto, sem deixar de ser também uma introdução para quem ainda não havia visto a matéria. As Sinopses retornam com a mesma proposta de exposição didática e prática de cada matéria, contando com a experiência docente de seus autores, mas agora com novo projeto gráfico, incluindo uma fonte mais moderna e agradável e linhas de texto mais espaçadas, proporcionando uma leitura convidativa e confortável. Vale frisar que os famosos quadros sinóticos permanecem, com desenho gráfico mais moderno, propiciando uma consulta rápida e precisa das definições conceituais, além de destaque para as palavras-chaves ao longo dos textos. Este volume – Direitos Humanos – aborda as bases dessa disciplina, incorporando plenamente as características da Coleção. O autor, Ricardo Castilho, tem vasta experiência no ensino da matéria, bem como larga vivência no cotidiano forense. Assim, são analisados assuntos como: direito natural e direito positivo; conceitos dos direitos do homem, direitos humanos e direitos fundamentais; características e vertentes dos direitos humanos; dimensões dos direitos humanos; evolução histórica dos direitos humanos; o papel da religião na proteção dos direitos humanos; direitos humanos e direito internacional; a proteção dos direitos humanos no Brasil; o sistema internacional de proteção dos direitos humanos; o sistema especial de proteção; os sistemas regionais e brasileiros de proteção dos direitos humanos; a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; o princípio da dignidade; inovações legislativas e decisões paradigmáticas no âmbito nacional.