Dolo Penal E Sua Prova - Vol.3 - Colecao Ciencia C

O conceito de dolo e a forma de prova de seus elementos empiricos no direito penal brasileiro contemporaneo sao objetos de estudo do livro. Depois de abordar as origens do conceito na Grecia antiga e a sua positivacao em Roma, o texto passa as formulacoes do dolo na Idade Media, na Idade Moderna e as teorias contemporaneas do dolo. Nessa esteira, entendeu o autor pela inservibilidade dessas teorias no direito brasileiro atual e pela necessidade de estudo conjunto do conceito de dolo e dos meios de prova de seus elementos empiricos. Por isso, cuida da questao da verdade e dos meios de prova dos elementos empiricos do dolo, concluindo-se que todos servem a demonstracao em juizo do comportamento e seu contexto, constitutivos dos estados mentais. Fixadas essas premissas, delimitou-se o conceito de dolo no Brasil, entendido pela adocao de uma teoria da vontade para o dolo direto de primeiro grau e da probabilidade para o dolo direto de segundo grau e o dolo eventual. Mostra o texto que esses conceitos tem elementos empiricos passiveis de prova, inclusive se apontando as regras para a constatacao da representacao e da intencao do agente. Comprovando-se a capacidade de rendimento da ideia da necessidade de estudo conjunto do dolo e da prova de seus elementos empiricos, trata-se da cegueira perante os fatos e da ignorancia deliberada no ambito dos sistemas de direito continental.