Livro - Elementos de Direito - Da Sociedade Anônima

Esta obra, agora apresentada sobre a sociedade anônima, prima pela clareza, simplicidade e objetividade necessárias à fácil compreensão dos acadêmicos de direito, que normalmente têm tempo restrito.

Igualmente para os advogados na luta diária, que se veem obrigados a decisões rápidas, e aos administradores e dirigentes das companhias, que necessitam da visão jurídica de suas atividades. Procura, porém, ser completa ainda que concisa, esclarecendo com exemplos os aspectos que possam parecer obscuros.

Infelizmente, a bibliografia societária está um tanto restrita, por causa do novo Código Civil, que revolucionou nosso direito, e das constantes alterações que vêm sofrendo a Lei da Sociedade Anônima.

Já existem movimentos por uma nova lei, já que a atual vem sendo reformulada frequentemente, a tal ponto de apresentar incongruências e não aguentar mais reformulações.

Existem realmente excelentes monografias sobre a sociedade anônima, mas obras clássicas e volumosas, úteis como fonte de pesquisa e consulta.

O que faltava, entretanto, era um manual simples e portátil, conciso, prático e de fácil consulta.

Eis por que esta obra supre essa necessidade.
Seu autor é advogado veterano nas lides forenses e consultor empresarial, bacharel, mestre e doutor em direito pela Universidade de São Paulo.

Em mais de vinte anos de magistério dedicou se com afã na solução de problemas e dificuldades dos estudantes, mormente como orientador de trabalhos, tendo sentido a dificuldade dos acadêmicos nas consultas e pesquisas.

Trouxe para suas obras os resultados dessa convivência acadêmica.

Ressalta o autor a conveniência de solução racional de litígios societários. Recomenda-se com frequência a advogados, empresários e acadêmicos a resolução de litígios fora do Poder Judiciário, o que modernamente se revela inadequado para dirimir de forma rápida, eficaz, sigilosa e lógica os litígios na órbita jurídica.

Preconiza a solução de divergências por meio da arbitragem, descrevendo e louvando esse mecanismo de resolução de controvérsias amplamente divulgado e aplicado no mundo todo, no Direito Internacional e, atualmente, no Brasil.

Principais Temas:

• Origem e evolução histórica da sociedade anônima
• Aspectos conceituais da sociedade anônima
• A S.A. e o mercado de capitais
• Constituição da sociedade anônima
• Das ações
• Valores mobiliários emitidos pela S.A.
• Os acionista
• Órgãos sociais da S.A.
• Os administradores da companhia
• Modificações do capital social
• Lucros, reservas e dividendo
• Demonstrações financeiras
• Negócios sobre o controle acionário
• Encerramento da S.A.
• As mutações de uma S.A.
• Sociedade de economia mista
• Grupos societários
• Os grupos societários convencionais
• Sociedade em comandita por ações
• Subsidiária integral
• Do consórcio
• Sociedade dependente de autorização
• Livros societários
• A bolsa de valores mobiliários
• Solução sensata de controvérsias societáriasa, Kigali (muti, haucá, hutu).