Família, Sucessões, Inventário e Partilha, Alimentos, Adoção, Divórcio, Guarda Compartilhada, Investigação de Paternidade, União estável, Concubinato

A presente obra foi desenvolvida com uma visão categoricamente prática, pois o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto usou uma linguagem objetiva e precisa. O livro em tela foi escrito em consonância com o Código Civil e com o NOVO Código de Processo Civil, pois foram unidos o direito material e o direito processual. Com isso foi elaborada a parte teórica acompanhada de citações doutrinárias e entendimentos de vários Tribunais. Assim, ao final de cada tema foi colocada à parte prática, contando com mais de 300 (trezentos) modelos, que poderão ser visualizados de forma online no site da Editora, mediante cadastro. Enfim, foram tratados vários temas relevantes na área cível, que auxiliarão os operadores do ramo jurídico nas suas atividades forenses. Lei n 14.138/2021. Ação de Investigação de Paternidad Lei n 13.811/2019. Suprime as exceções legais permissivas do Casamento Infantil Lei n 13.894/2019. Ação de Divórcio, Separação, Anulação de Casamento ou Dissolução de União Estável nos casos de Violência Lei n 13.509/2017. Dispõe sobre Adoção Lei n 13.532/2017. Promover Ação visando à declaração de Indignidade de Herdeiro ou Legatário Lei n 12.874/2013. Separação e o Divórcio Consensuais de Brasileiros no Exterior Lei n 12.318/2010. Alienação Parental Provimento n 83/2019 (CNJ). Altera a Seção II, que trata da Paternidade Socioafetiva, do Provimento n. 63/2017 Provimento n 63/2017 (CNJ). Averbação da Paternidade e Maternidade Socioafetiva Provimento n 56/2016 (CNJ). Processar os Inventários e Partilhas Judiciais e Lavrar Escrituras Públicas de Inventários Extrajudiciais Provimento n 37/2014 (CNJ). Registro de União Estável Instrução Normativa n 14/2013 (CNJ). Reconhecimento e o Registro de União Estável
Ean: 9788561544867