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Finalidade Do Principio Da Igualdade, A
(Cód. Item 1560333461)
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A Obra Busca Distinguir Entre Situações De Discriminação Constitucionais E Incosntitucionais, Indica Parâmetros De Interpretação Aptos A Afastar O Risco De Arbítrio Na Diferenciação Entre Sujeitos De Direito E A Garantir A Observância Do Princípio Da Proporcionalidade, Nas Hipóteses De Tensão Entre Igualdade Formal E Material.
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