Função Social Da Propriedade

A história da pessoa humana na terra é permeada pela conquista da propriedade. Em qualquer tempo e lugar essa luta foi e é a tônica do poder sobre produtos, bens, serviços e capital. De propriedade absoluta do direito romano e francês, ela se transformou em um direito funcionalizado, cheio de poderes e de deveres, sem os quais não se pode concebêla. Para o seu exercício é preciso reunir instrumentos de aquisição. A compra e venda é desde sempre o instrumento de garantia. Aliado a esses, as políticas públicas devem permitir o aceso e o uso do direito. A função social da propriedade não permite que grupos isolados, instrumentalizados por ideologias e anseios esbulhatórios tome a propriedade alheia pela força, senão, pelos meios legais.