Gestao De Residuos Solidos - O Que Diz A Lei

Fabricio Soler E Carlos Silva Filho Continuam A Desenvolver Trabalho Cuidadoso Ao Monitorar E Consolidar Contemporâneo Material Relacionado À Gestão E Ao Gerenciamento De Resíduos Sólidos Em Âmbito Federal De Forma A Permitir Aos Gestores Públicos E Privados Apurada Compreensão De Conceitos Diretrizes Princípios Objetivos E Instrumentos Relativos Às Responsabilidades Do Poder Público E Dos Geradores Esta 4A Edição Preserva A Estrutura Das Anteriores E Passa A Contar Com A Atualização Do Compêndio De Legislação E Normatização Federal Que Constitui O Anexo Da Obra Tornando O Livro Uma Fonte De Consulta Abrangente E Sistematicamente Atualizada Para As Questões Relacionadas Aos Resíduos Sólidos Dentre Os Destaques Desta Edição Vale Citar O Decreto Federal Que Estabelece Normas Para Assegurar A Isonomia Na Fiscalização E No Cumprimento Das Obrigações Imputadas Aos Fabricantes Importadores Distribuidores E Comerciantes De Produtos Seus Resíduos E Suas Embalagens Sujeitos Aos Sistemas De Logística Reversa Obrigatória E As Portarias Do Ministério Do Meio Ambiente Que Respectivamente Aprovou O Regimento Interno Do Comitê Orientador Para A Implementação De Sistemas De Logística Reversa E Torna Pública A Abertura Do Processo De Consulta Pública Da Proposta De Decreto Para A Implementação De Sistema De Logística Reversa De Medicamentos Descartados Pelo Consumidor