Hipoteca - 2025

Quando, no início do século, totalmente solapada e desfigurada pelas constantes intervenções governamentais no mercado de crédito imobiliário e consequente fragilização das garantias, a hipoteca perdeu o prestígio secular que a distinguia como o mais importante instituto jurídico de garantia de empréstimos financeiros, financiamento de bens e negócios em geral e, praticamente proscrita no Brasil, foi substituída pela alienação fiduciária de bem imóvel – espécie de super garantia criada e prestigiada pelos mercados financeiros e de capitais. Nos últimos anos, a hipoteca sobreviveu no campo dos negócios específicos e na memória afetiva daqueles que, por suas utilidades, suficiências e conveniências aspiravam pela ressurreição advinda do “marco legal das garantias” que trouxe disposições específicas de extensão para garantir novas obrigações do mesmo credor, permitir a execução extrajudicial da dívida, no caso de inadimplemento do pagamento e estabelecer prioridades e privilégios para a execução com concurso de credores, oferecendo uma alternativa ágil e simples ao mercado de crédito imobiliário e aos negócios em geral. Nesta obra, os autores atualizam os conceitos, requisitos e procedimentos da hipoteca e introduzem as alterações trazidas pela Lei nº 14.711/2023.
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