Inference to the best explanation e standards probatórios: o raciocínio abdutivo e uma proposta de revisão conceitual dos standards de prova

Você está diante de um acidente automobilístico. Já conhece o resultado, mas precisa saber como ocorreu. Assim como acontece nas investigações criminais e que ficaram imortalizadas nas obras de ficção de Arthur Connan Doyle e seu célebre personagem Sherlock Holmes, é preciso raciocinar diante de algo conhecido e com vistas a buscar as suas causas, não autoexplicativas ou originadas de processo lógico dedutivo. Raciocina-se para trás, o que explica umas das expressões sinônimas usadas (retrodução), diante de possibilidades e não de premissas certas. Esse é pano de fundo da abdução, precursora Inference to the best explanation (IBE), seu uso no direito, em especial, no direito probatório. O ensaio busca essas interações das análises dos fatos com as linhas interpretativas dadas para o legislador, como podem ser chamados os standards de prova. Não se trata de tarefa simples e o objetivo é fornecer algumas linhas de reflexão para o leitor. Autor: Marcelo Ribeiro de Oliveira