No "Prefácio" desta obra, o Prof. Humberto Ávila, que a classifica como "obra fundamental para o Direito Tributário brasileiro", assim escreve: Inuméras razões tornam esta obra fundamental para a compreensão da irretroatividade em toda a sua complexa dimensão normativa. Pela consistência e coerência de seus fundamentos (...) esta extraordinária tese contém as qualidades necessárias e suficientes para romper progressiva e decisivamente com a concepção tradicional, formal e restritiva acerca da irretroatividade tributária, por ora - mas não por muito - dominante na doutrina e na jurisprudência pátrias.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Irretroatividade tributária material - 1 ed./2015 Subtítulo do livro : Definição, conteúdo e eficácia Autor : Menke, Cassiano Idioma : Português Editora do livro : Malheiros Editores LTDA Capa do livro : Mole Ano de publicação : 2015 Quantidade de páginas : 319 Altura : 210 mm Largura : 140 mm Peso : 316 g Data de publicação : 01-12-2015 Gênero do livro : Direito
Título Do Livro: Irretroatividade tributária material - 1 ed./2015 Subtítulo Do Livro: Definição, conteúdo e eficácia Autor: Menke, Cassiano Idioma: Português Editora Do Livro: Malheiros Editores LTDA Capa Do Livro: Mole Ano De Publicação: 2015 Quantidade De Páginas: 319 Altura: 210 mm Largura: 140 mm Peso: 316 g Data De Publicação: 01-12-2015 Gênero Do Livro: Direito