Judicial Review Ou O Poder Para Legislar Vol. 2, A Ed.1

Este livro examina a prática da judicial review na Europa e nos Estados Uni-dos, destacando sua evolução, motivações e implicações para a segurança jurídica e para a cidadania. Dividido em duas partes, a primeira explora os modelos europeus de revisão judicial, incluindo a França, a Áustria e a Ale-manha, e destaca a importância do renascimento do direito natural na Europa, com ênfase no julgamento de Nuremberg. A segunda parte discute a relação entre direito natural, princípios, direito positivo e regras, bem como a ideia de que o Judiciário é um poder político. Com uma análise crítica das diferentes motivações por trás dessa transformação, apresentam-se as críticas à judicial review, abordando-se a interpretação dos princípios, as colisões entre eles, a ponderação ou balanceamento e sua aplicação em casos concretos. O livro conclui com uma discussão sobre o ativismo judicial e a necessidade de limi-tar a revisão judicial.
Marca: Não Informado