Justiça Fiscal

Em um Brasil marcado por profundas desigualdades sociais, a tributação emerge como um poderoso instrumento de justiça fiscal. Este livro explora a relação entre políticas fiscais e a promoção da fraternidade, um princípio frequentemente esquecido, mas fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Com base em uma análise cuidadosa da legislação e da jurisprudência brasileira, a obra investiga a importância da proteção do mínimo existencial e da observância do princípio da capacidade contributiva como mecanismos de inclusão social. Partindo de uma sólida fundamentação teórica, que abrange desde a filosofia de John Rawls até os estudos contemporâneos sobre o Direito, o livro propõe uma reformulação da atividade arrecadatória do Estado. Através de uma abordagem interdisciplinar, a autora argumenta que a política tributária não deve apenas sustentar as despesas públicas, mas também contribuir para a redistribuição de renda e a redução das desigualdades sociais. Justiça Fiscal: fraternidade, capacidade contributiva e mínimo existencial é uma contribuição relevante para o debate sobre o papel do Estado na promoção da equidade e da justiça social no Brasil. Uma leitura indispensável para juristas, economistas e todos os interessados em políticas públicas que visem ao desenvolvimento de uma sociedade mais livre, justa e fraterna, conforme os ideais da Constituição Federal de 1988.