Lei do Superendividamento: Teoria e Prática

Esta obra, do experiente advogado e professor Fabrício Bolzan de Almeida, traz comentários teóricos sobre a Lei n. 14.181/2021, a denominada Lei do Superendividamento, que alterou substancialmente o Código de Defesa do Consumidor. Segundo pesquisa elaborada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo, o Brasil possui quase 80% de famílias em situação de endividamento, e o percentual de famílias que se consideram muito endividadas aumenta a cada ano. Pensando nisso, o autor, com sua experiência, notou que são poucas as pessoas preparadas para atuar com a Lei do Superendividamento e, por isso, compartilha esta obra com todos aqueles que de alguma forma buscam conhecimento na área para atender os milhares de brasileiros superendividados. Além do conteúdo conceitual, o autor oferece ao leitor modelos de peças, concretizando toda a teoria trazida pela Lei do Superendividamento. Certamente, esta obra idealizada com o propósito de capacitar os operadores do Direito irá enriquecer o conhecimento dos profissionais que buscam conteúdo teórico e prático e que necessitam de profundo conhecimento na Lei do Superendividamento para auxiliá-los a atender as necessidades das famílias brasileiras. Data de fechamento: 19/03/2024.