Livro – Direito Contratual Brasileiro: Críticas e Alternativas ao Solidarismo Jurídico - 2ª Edição - 2015 - Luciano Benetti Timm

A obra traz uma introdução metodológica, uma introdução analítica e um capítulo preliminar, onde trabalha com profundidade os autores que darão base a sua investigação científica. Sintetiza-se, a seguir, o que será tratado em cada um dos capítulos do livro.



No Capítulo Preliminar examina o debate sobre os modelos de Estado. O Capítulo I analisa o modelo moderno ou liberal de contrato, que inspirou o legislador ao elaborar e aprovar o Código Civil de 1916, enquanto o Capítulo II procura encontrar o ethos em um modelo solidarista de contrato.



A despeito da explicação da concepção de contrato subjacente ao Direito Positivo, o Capítulo III apresenta as críticas que têm sido feitas ao modelo solidarista pelas lentes do modelo “sistêmico” e da análise econômica do Direito, de modo a sugerir que se busque uma interpretação atual ao direito contratual previsto na nova legislação. É estudado no Capítulo IV o modelo de contrato em perspectiva da Análise Econômica do Direito (AED).



Obra destinada a juristas e operadores do Direito que necessitam de informações doutrinárias para sua pesquisa ou para sua prática profissional. Leitura complementar para as disciplinas Direito Civil, Direito Comercial, Direito Econômico e Análise Econômica do Direito dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.