Livro - A Proteção Jurídica de Expressões Culturais de Povos Indígenas na Indústria Cultural - Rumos Itaú Cultural - Victor Lúcio Pimenta de Faria

A proteção jurídica de expressões culturais indígenas, de suas formas de expressão, de seus modos de criar, fazer e viver, propõe ao direito uma série de desafios - como o de se reinventar diante de sujeitos coletivos de direito e diante de relações com a criação intelectual que não cabem na noção de propriedade nem na ideia da autoria assentada na propriedade e no individuo, ou tampouco na noção de domínio público. Este livro procura enfrentar o tema diante do contexto da indústria cultural e do mercado, observando-o em alguns de seus aspectostido como mais contraditórios.