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Livro - Curso De Direito Ambiental
(Cód. Item 1559763656)
Outros produtos Editora Revista dos Tribunais
Nesta nova edição, inteiramente atualizada jurisprudencial e legislativamente, merecem destaque especial as reflexões do autor sobre os recém-editados Código Florestal e Lei Complementar 140/2011, que obrigaram a revisão de quase todos os capítulos, da Política Nacional de Meio Ambiente ao Licenciamento Ambiental, Regime Jurídico da Propriedade Florestal, Unidades de Conservação, Turismo, Meio Ambiente Urbano etc.
O capitulo sobre meio ambiente do trabalho foi significativamente ampliado, trazendo agora elementos sobre o controle da contaminação por amianto, chumbo, benzeno e outros agentes agressivos à saúde do trabalhador. Ao capítulo sobre proteção da qualidade das águas foram acrescidas anotações sobre o regime jurídico da exploração de águas minerais. A edição traz ainda novos temas para reflexão para todos os interessados em aprofundar-se na área ambiental, tais como os capítulos sobre Federalismo Cooperativo e sobre Mudanças Climáticas.
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