Livro - Curso de Direito Processual Civil: Parte Geral - Volume I - Olavo de Oliveira Neto

Tratando-se de obra cujo lançamento foi pensado para coincidir com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, mas sem olvidar que o período da vacatio legis se presta, dentre outras finalidades, ao conhecimento e estudo da nova legislação, o curso foi dividido em três volumes, com lançamentos previstos, aproximadamente, para janeiro de 2015, para agosto de 2015 e para fevereiro de 2016. Com isso se objetiva que o lançamento paulatino se complete juntamente com o momento em que a nova legislação passará a produzir os seus efeitos. O primeiro volume tem por conteúdo a Parte Geral do código, tratando dos institutos essenciais do direito processual civil, o segundo volume trata do processo de conhecimento e o terceiro volume tem como objeto o processo de execução e os meios de impugnação das decisões judiciais (recursos). Por razões didáticas o livro relativo ao cumprimento de sentença é tratado no terceiro volume, juntamente com o processo de execução, já que ambas as atividades possuem a natureza jurídica executiva. Alerta-se, entretanto, que pequenas e pontuais alterações ainda podem acontecer na estrutura ora exposta. Para viabilizar a elaboração desta obra no prazo originalmente previsto, os autores dividiram entre si os diversos capítulos que compõe os volumes. Os capítulos constantes do primeiro volume foram todos elaborados pelo autor Olavo de Oliveira Neto, enquanto os demais volumes têm seus capítulos divididos entre os três autores. Por isso restou convencionado que, sendo o capítulo de autoria do autor Olavo de Oliveira Neto, não haverá qualquer indicação em nota de rodapé. Mas quando o capítulo for elaborado pelo autor Elias Marques de Medeiros Neto ou pela autora Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, ou mesmo pelos autores em conjunto, então será especificada na nota de rodapé a sua autoria.