Livro Legislação Educacional Federal Básica

Legislação Educacional Federal BásicaEste livro é uma obra de consulta fundamental da legislação educacional federal básica, reunindo todas as referências à educação nas Constituições federais de 1824 a 2003, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei 4.024, de 1961 , a Lei 5.540, de 1968 que reformou o ensino superior , a Lei 5.692, de 1971 que criou o ensino de 1º e 2º Graus , a última LDB Lei 9.394, de 1996 , e uma lista de quase toda a legislação leis, decretos, medidas provisórias, pareceres e resoluçõe s do Conselho Nacional de Educação de 1995 a 2003Mais detalhes:Paginas: 216Tipo de capa: BrochuraISBN: 9788524915840Idioma: PortuguêsEdição: 2Condição do Item: NovoTipo de narração: Manual