Livro - Novo CPC Anotado e Comparado - Luiz Gajardoni Dellore

- Comparativo Novo CPC x Antigo CPC - Comparativo Antigo CPC x Novo CPC - Novo CPC com notas remissivas - Enunciados doutrinários sobre o Novo CPC APRESENTAÇÃO: No final de dezembro de 2014, o Senado aprovou o projeto de Novo CPC (NCPC), que tramitava no Congresso desde 2010. O texto entrará em vigor em 2016, pois a vacatio legis é de um ano. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há muitas e profundas inovações. O primeiro estudo em relação ao novo Código, sem dúvidas, deve ser a leitura da própria legislação. Tanto melhor se for possível comparar o novo texto com o sistema vigente. Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a compreensão do novo sistema processual, dividida em três partes: (i) NCPC confrontado com o antigo CPC, de modo que se visualize, facilmente, o texto novo em comparação ao antigo; (ii) antigo CPC confrontado com o NCPC, para que se possa conferir, a partir do sistema anterior, o que permanece e o que mudou; (iii) NCPC com notas remissivas contendo: (a) indicação de outros artigos do próprio Código, de legislação extravagante correlata, de súmulas (STJ e STF) e (b) também dos enunciados de encontros de processualistas que já iniciaram o debate quanto ao novo Código (tanto do Centro de Estudos Avançados de Processo - CEAPRO, como do Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC). Por isso a obra pode ser considerada TUDO em UM : - quadro NCPC x antigo CPC, - quadro antigo CPC x NCPC, - texto integral do NCPC, com remissões a legislação e súmulas, - indicação de enunciados doutrinários, no texto do NCPC. Além disso, esta obra traz a exposição de motivos do NCPC, índice sistemático do NCPC (para que o leitor tenha a visão do Código como um todo) e índice remissivo (para que possa se familiarizar com o novo Código). O leitor encontrará, portanto, um material completo para o primeiro contato e atuação durante o período de transição entre o antigo CPC e NCPC, lembrando que o novo Código já poderá ser aplicado aos processos que foram ajuizados ao tempo da vigência do Código anterior (direito intertemporal). Por fim, destaque-se que um dos autores da obra tem larga experiência no trabalho com textos legislativos e que os demais são docentes que acompanharam toda a tramitação do projeto no Congresso (debatendo, fazendo críticas e propostas ao projeto de lei, bem como participando dos encontros do CEAPRO e do FPPC). Assim, esta obra não traz ao leitor apenas o novo texto legislativo, servindo como primeira ferramenta para a compreensão e a interpretação do NCPC.