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Livro - Curso de Direito Civil: Direito de Família - Antônio Elias de Queiroga

(Cód. Item 831432)

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Como revela a obra, o novo código civil traz várias alterações no direito de família, que o Professor Antônio Elias de Queiroga aponta com precisão, buscando interpretá-las com a acuidade que lhe é peculiar. O novo código civil, no livro do direito de família, privilegia a dignidade da pessoa humana, havida como cláusula geral de tutela da personalidade e fundamento da república federativa do Brasil no artigo 1º, inciso III da lei maior. Na família, a tutela da dignidade da pessoa humana, em todo o alcance dessa expressão, deve ser assegurada tanto no curso das relações familiares como diante de seu rompimento, cabendo ao direito oferecer instrumentos para impedir a violação a esse valor maior.

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